Bolsista obrigada a pagar pensão, teve ordem de prisão por não pagar ao ex-marido, promotor de justiça

Bolsista obrigada a pagar pensão, teve ordem de prisão por não pagar ao ex-marido, promotor de justiça

Eu estou pasma, sem saber o que é pior, o promotor que exige a pensão ou o juiz que deu a ordem de prisão.

Fabiana Moraes

Bolsista é obrigada a pagar pensão

Estudante, cuja renda mensal é de R4 1.500, teve ordem de prisão por não pagar R$ 12.700 ao ex-marido, promotor no Sertão

Um caso de litígio familiar extrapolou os limites do privado para ganhar espaço na internet. O gatilho foi a ordem de prisão da mestranda Karinny Oliveira, do Programa de Pós-graduação em Educação Contemporânea da Universidade Federal de Pernambuco (campus Caruaru). A ordem foi emitida pelo não pagamento da pensão dos dois filhos adolescentes da pós-graduanda. O valor de R$ 12.700 é reivindicado pelo ex-marido de Karinny, Fernando Portela, promotor de Justiça hoje ligado às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e de Defesa da Educação e das Pessoas com Necessidades Especiais, ambas em Petrolina. Ele também é promotor de Justiça de Belém de São Francisco. O fato que mais chama atenção – e que vem justamente sendo questionado nas redes sociais – é a diferença salarial do ex-casal. Enquanto Fernando, 46 anos, recebe, segundo ele mesmo, um salário em torno de R$ 15 mil, sua ex-mulher tem hoje como única fonte de renda a bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no valor de R$ 1.500. Karinny, 38, participava de uma atividade promovida pelo Instituto Maria da Penha, no Recife, dia 4 de dezembro, quando soube da ordem de prisão. Desde então, não foi mais vista.

A dramática situação é a culminância de uma longa briga entre o casal que se separou judicialmente em 2007. Alienação parental e violência física e psicológica, assim como chantagem, são alguns dos elementos citados na briga. Uma série de processos na justiça vem pontuando o dia a dia dos dois, com grande parte do ônus ficando para os filhos, ele hoje com 17 anos, ela com 14. Ambos ficaram com a mãe depois do fim do casamento, mas, em 2009, o rapaz foi morar com o pai em Ouricuri, por decisão própria. A garota também morou alguns meses com o pai, mas, depois que ela e o irmão passaram férias com a mãe em Caruaru, só ele decidiu voltar. Tempos depois, a menina foi passar as férias com o pai em Ouricuri e, segundo Karinny, Fernando decidiu se mudar para Petrolina sem avisar. Lá, matriculou não só o filho, mas também a menina. Fernando diz que já estava em Petrolina quando a filha foi vê-lo e que a decisão em não voltar para casa foi da própria menor. “Como eu poderia competir com ele? Meu filho morava com o pai e tinha tudo de bom do melhor, bons sapatos, celulares. Minha filha olhava aquilo e me perguntava quando eu poderia dar o mesmo a ela. Só que eu não podia. E a pensão que ele alega pagar só chegava esporadicamente, não tinha regularidade”, diz Karinny. Fernando diz que, desde a separação, manteve a família repassando 40% do salário em pensão. Mas, em 2010 Karinny havia entrado com uma ação de execução de alimentos (em Tacaimbó, onde Fernando atuou como promotor por três meses) cobrando R$ 172 mil de pensão alimentícia que não haviam sido pagas nos últimos anos.

“Ela não aceitou que nossa filha morasse comigo, dizia simplesmente eles não tinham idade para entender. Eu não interferi em nada, deixei que fosse decisão deles.” O promotor afirma que a ex-mulher terminou concordando com a situação e abriu mão da guarda da filha. “Eu só aceitei porque achei que seria uma forma de ver meus filhos, de visitá-los, já que não estava mais conseguindo chegar perto deles. Eles foram manipulados. Ele usou isso depois para dizer que eu os abandonei.” A conversa aconteceu em janeiro de 2011, e, no dia 30, Fernando protocolou na Justiça de Petrolina uma ação de modificação de guarda cumulada com alimentos. Pouco tempo depois, Karinny, se sentindo ferida pelo acordo no qual abriu mão dos filhos, entrou na Justiça, em Caruaru, com uma ação de busca e apreensão dos dois filhos, alegando que eles não voltaram para casa depois de passar as férias com o pai. A juíza Anne Lins decretou a busca e apreensão dos menores, mas, dois dias depois, o promotor conta que levou até a ela documentos mostrando que o filho morava com ele há dois anos, sem oposição da mãe. A decisão da magistrada foi revogada e uma audiência marcada. Depois dela, os filhos do casal voltaram para a casa do pai.

“Não vejo meus filhos há mais de um ano”, diz Karinny, que enviou fotos suas abraçadas com os menores. Segundo ela, o filho mais velho passou a enviar e-mails dizendo coisas como 'se você não desistir do processo contra meu pai, esqueça que é a minha mãe'”. A mestranda, que já trabalhou como estagiária em um escritório de advocacia e faz trabalhos esporádicos como revisora de trabalhos acadêmicos, não conseguiu arcar com os 80% de um salário mínimo mensal para custear os filhos que vivem com o ex-marido. “Ela está fazendo mestrado por quê? Ela tem que trabalhar emganhar dinheiro. Eu faço doutorado na Argentina, mas eu trabalho”, diz Fernando, que defende-se: “Estão me colocando como um monstro, mas eu não sou.”

AUDIÊNCIA
Diversos movimentos sociais solidários a Karinny Oliveira estarão presentes em uma audiência pública que acontecerá amanhã, às 14h, no Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop). Uma nota de repúdio contra a decisão da Justiça, assinada por entidades como a Associação dos Trabalhadores da Educação de Caruaru (Atac), Conselho de Mulheres de Caruaru, Marcha Mundial das Mulheres e Forum de Mulheres do Agreste, também foi publicada ontem no Facebook. Ex-secretária da Mulher de Caruaru e professora de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Elba Revane diz que a situação terminou formando uma rede de apoio mais fortalecida para Karinny, mas que outros atos de repúdio já haviam acontecido em Caruaru. Segundo Fernando Muniz, advogado do promotor, Karinny agiu várias vezes com má-fé em relação ao marido. “Nunca houve alienação parental, os filhos ficaram com o pai porque quiseram.” A advogada Helena Castro, que representa Karinny, diz que, em relação a decisão que obriga a mestranda a pagar 80% de um salário mínimo de pensão, houve erro jurídico. “Esse valor em relação ao contracheque de professora, cargo que ela exercia na época, é quase a metade dos R$ 1.161 que ela recebia. Hoje ela recebe um pouco mais, mas ainda assim é muito alto. A Justiça não considerou a situação de Karinny.”

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